Este trabalho analisou a primeira experiencia de consorcios verticais na saude, a do Ceara, Brasil, para compreender sua implantacao. No campo teorico, o artigo dialoga com os estudos sobre o… Click to show full abstract
Este trabalho analisou a primeira experiencia de consorcios verticais na saude, a do Ceara, Brasil, para compreender sua implantacao. No campo teorico, o artigo dialoga com os estudos sobre o papel do governo estadual no federalismo e a cooperacao intergovernamental na saude. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores vinculados aos consorcios nos niveis municipal, regional e estadual, alem de analise documental e bibliografica. Os resultados apontam que o processo de implantacao dos consorcios foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido, no primeiro momento, de maneira centralizada. Uma relacao de coordenacao se estabelece com a definicao do desenho institucional do arranjo. Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperacao vertical no estado: (i) a trajetoria da politica de saude do Ceara; (ii) a atuacao do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalizacao; (iii) a existencia de empreendedores politicos e coesao entre a burocracia; e (iv) a sobreposicao entre o desenho institucional dos consorcios e a estrutura decisoria do SUS. Os consorcios verticais constituem um passo adiante na superacao dos efeitos negativos da descentralizacao.
               
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