LAUSR

Diante do cenario recente de uso insustentavel e degradacao dos servicos ecossistemicos (SEs), a Avaliacao de Impacto Ambiental (AIA), em razao de seu carater preventivo, tem o potencial de introduzir SEs na tomada de decisao. Todavia, poucos estudos exploraram essa vinculacao. Assim, o presente trabalho buscou avaliar a inclusao do conceito de servicos ecossistemicos no processo de AIA, por meio da analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) no estado de Sao Paulo. Para isso, foram selecionados 110 EIAs entre 2006 e 2014, nos quais foram feitas buscas por palavras-chave relativas aos SEs. Os EIAs enquadrados foram submetidos a uma analise sobre a incorporacao dos SEs nos EIAs com base em 12 criterios, cuja pontuacao possibilitou o calculo de Indices de Analise dos Servicos Ecossistemicos (IASE). Dos 110 estudos analisados, 20 apresentaram termos relativos ao conceito de SEs. A adocao do conceito foi instavel entre 2006 e 2010, mas, a partir de 2011, houve um aumento no uso dos termos, que parece ter sido voluntaria. Apesar desse resultado, os EIAs que citaram os SEs nao os incorporaram adequadamente a analise, ou seja, os SEs foram fracamente identificados, e os EIAs em geral nao apontaram possiveis impactos nestes servicos e nao previram medidas mitigadoras exclusivamente resultantes dessa analise direcionada. Apesar de mais frequente, o conceito de SEs ainda nao esta incorporado a pratica de AIA no estado de Sao Paulo, o que sugere a necessidade de politicas mais dedicadas a esse fim.