A extinção da punibilidade e o direito ao esquecimento: estigmatização na era digital
Sign Up to like & getrecommendations! Published in 2025 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"
DOI: 10.22197/rbdpp.v11i2.1174
Abstract: This article investigates the challenges and limitations related to the extinction of criminal liability and the right to be forgotten in the digital age. The objective is to analyze how permanent access to personal data… read more here.
Keywords: direito esquecimento; direito; punibilidade direito; digital ... See more keywords
Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva
Sign Up to like & getrecommendations! Published in 2018 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"
DOI: 10.22197/rbdpp.v4i2.143
Abstract: The theme of this article is the persecutory mood of the magistrate in disfavor of the accused. The object of analysis of the work is the verification of the breach of the duty of impartiality… read more here.
Keywords: nimo persecut; direito; impartiality; duty impartiality ... See more keywords
Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)
Sign Up to like & getrecommendations! Published in 2021 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"
DOI: 10.22197/rbdpp.v7i2.636
Abstract: Este artigo não é uma mera introdução para o dossiê da Revista Brasileira de Direito Processual Penal sobre “História do Processo Penal na Modernidade” (composto de 13 contribuições sobre a Bélgica, o Brasil, a Finlândia, a França,… read more here.
Keywords: hist; processo penal; hist ria; direito ... See more keywords
A LEGITIMIDADE DO DIREITO COMO INSTRUMENTO DE BUSCA POR JUSTIÇA SOCIAL
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DOI: 10.3738/1982.2278.4579
Abstract: Na proposta central do presente artigo, buscou-se explorar o papel do direito, e do ensino jurídico, na busca por justiça social no Brasil. E para cumprir com o objetivo inicial, intenta-se compreender o processo histórico… read more here.
Keywords: justi social; busca por; por justi; direito ... See more keywords
LIBERDADE PARENTAL E HIPOTÉTICO DIREITO DE PROCRIAÇÃO
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DOI: 10.3738/1982.2278.4585
Abstract: O presente trabalho de conclusão de curso traça o panorama da realização da inseminação caseira, constatando suas consequências no âmbito biológico e medicinal, bem como a ausência de recepção do procedimento pelo ordenamento jurídico brasileiro,… read more here.
Keywords: liberdade parental; insemina caseira; hipot tico; direito ... See more keywords