Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva
Sign Up to like & getrecommendations! Published in 2018 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"
DOI: 10.22197/rbdpp.v4i2.143
Abstract: The theme of this article is the persecutory mood of the magistrate in disfavor of the accused. The object of analysis of the work is the verification of the breach of the duty of impartiality… read more here.
Keywords: nimo persecut; direito; impartiality; duty impartiality ... See more keywords
Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)
Sign Up to like & getrecommendations! Published in 2021 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"
DOI: 10.22197/rbdpp.v7i2.636
Abstract: Este artigo não é uma mera introdução para o dossiê da Revista Brasileira de Direito Processual Penal sobre “História do Processo Penal na Modernidade” (composto de 13 contribuições sobre a Bélgica, o Brasil, a Finlândia, a França,… read more here.
Keywords: hist; processo penal; hist ria; direito ... See more keywords