Articles with "processo penal" as a keyword



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A oralidade no novo código de processo penal da nação Argentina

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Published in 2017 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"

DOI: 10.22197/rbdpp.v3i3.89

Abstract: The new Criminal Procedure Code of the Nation of Argentina established a system of oral hearings. This article describes the main changes of each stage of the process together with the identification of the challenges… read more here.

Keywords: digo processo; oralidade novo; processo penal; novo digo ... See more keywords

Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

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Published in 2019 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"

DOI: 10.22197/rbdpp.v5i1.225

Abstract: Há muito tempo a Europa decidiu inserir a vítima no centro das próprias políticas em tema de justiça penal. Desde a decisão quadro 2001/220/GAI ocorreram grandes acontecimentos culturais e normativos, até mesmo na Itália, onde… read more here.

Keywords: tima; processo penal; papel tima; qual papel ... See more keywords

A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã

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Published in 2019 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"

DOI: 10.22197/rbdpp.v5i3.278

Abstract: O artigo descreve a discussão alemã sobre a técnica de investigação da infiltração online no processo penal e tenta extrair lições para o sistema brasileiro. read more here.

Keywords: online processo; sobre; processo penal; alem ... See more keywords

Editorial do dossiê “Admissibilidade da prova no processo penal: entre a busca pela verdade, os direitos humanos e a eficiência do procedimento”

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Published in 2021 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"

DOI: 10.22197/rbdpp.v7i1.537

Abstract: The rules on the admissibility of evidence secure accurate fact-finding as a prerequisite for the correct application of substantive criminal law and proper operation of the criminal justice system in society. But the search for… read more here.

Keywords: dossi admissibilidade; prova processo; editorial dossi; admissibilidade prova ... See more keywords
Photo by vjgalaxy from unsplash

Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

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Published in 2021 at "Revista Brasileira de Direito Processual Penal"

DOI: 10.22197/rbdpp.v7i2.636

Abstract: Este artigo não é uma mera introdução para o dossiê da Revista Brasileira de Direito Processual Penal sobre “História do Processo Penal na Modernidade” (composto de 13 contribuições sobre a Bélgica, o Brasil, a Finlândia, a França,… read more here.

Keywords: hist; processo penal; hist ria; direito ... See more keywords